Violência doméstica

Semana passada estava conversando com algumas amigas a respeito das loucuras que pessoas fazem para conseguir green card. Uma delas é "comprar" um casamento com cidadão americano, pagando para casar e permanecer casada por 2 anos que é o tempo necessário para trocar o green card temporário que se ganha quando se casa, pelo permanente. Só para deixar bem claro esta é uma prática ilegal, e quando descoberta a fraude do casamento leva a prisão e deportação do imigrante e prisão por 5 anos e multa de 250 mil dólares para o cidadão americano.

Conheci pessoas que o fizeram e não tiveram problemas algum, seguiram suas vidas após o divórcio da forma como queriam. Uma até acabou encontrando amor durante estes 2 anos de convivência e permaneceu casada. Lembrei então de uma menina em particular que teve 22 meses e duas semanas de tranquilidade até que o marido exigiu que nas duas últimas semanas do casamento ela fizesse tudo o que ele quisesse para que ela não fosse denunciada. Então com medo e sem informação, ela passou 2 semanas sendo sexualmente abusada pelo marido até que pôde dar entrada nos documentos do green card permanente e sair de casa.
Mas ela não precisava ter passado por isto, se ela tivesse tido informação.

Em primeiro lugar, pode-se ficar chocado com o termo "ela foi sexualmente abusada pelo marido". Pois bem, aqui nos Estados Unidos sexo sem consentimento seja feito até mesmo com o esposo(a) é considerado abuso sexual e violência doméstica. E isto é crime.
De acordo com o site do Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS), violência doméstica é definida como: ".. é um padrão de comportamento onde um parceiro íntimo ou esposo(a) ameaça ou abusa o outro parceiro. O abuso pode incluir danos físicos, relações sexuais forçadas, manipulação emocional (incluindo isolamento ou intimidação), e ameaças econômicas ou de cunho imigratório. Enquanto a maioria de casos registrados de violência doméstica envole homem abusando mulheres e crianças, homem também pode ser vítima de violência doméstica."
Há uma definição muito mais ampla sobre o que é abuso no site National Domestic Violence Hotline - Definição de abuso, que inclui abuso físico, psicológico, econômico, digital, reprodutivo, etc. É um primeiro lugar para encontrar informação sobre o que fazer em caso de abuso doméstico. Colocarei abaixo deste post uma relação de sites com informações gerais sobre o assunto e também organizações específicas que podem ajudar vítimas de abuso aqui na Baía de San Francisco.
Vale a pena lembrar que ajuda para casos de violência doméstica não depende do seu status imigratório. A pessoa tem o direito de receber apoio da polícia, do sistema judiciário, ter acesso a abrigo para si e para os filhos caso necessário. Algumas instituições oferecem serviços jurídicos para as vítimas também.

O que fazer em caso de violência doméstica?

Em primeiro lugar certifique-se de que você e suas crianças estão seguras. Se achar que corre perigo ligue para 911 e peça ajuda. Eles podem prender a pessoa que está tentando colocar a sua vida em perigo. Fale para a polícia sobre casos anteriores e se há lesões ou marcas mostre para o policial também. 
É possível entrar com um pedido judicial chamado "restrained order" que vai impedir que o agressor chegue a certa distância de você ou a contacte. Se houver quebra deste pedido por parte do agressor o mesmo pode ser denunciado e preso. 
Há muitas organizações que oferecem serviços de interpretação, acessoria jurídica para pedidos de divórcio, pensão alimentícia para os filhos e até mesmo ajudar com questões imigratórias. Você NÃO PRECISA do seu parceiro para iniciar um pedido de divórcio.
A seguir está uma lista de organizações na Bay Area que pode oferecer serviços e ajuda neste momento tão delicado:

  1. Oakland, CA 94623-0006
  2. San Jose, CA 95128-2680
  3. San Francisco, CA 94108-4206
  4. San Francisco, CA 94110
  5. Oakland CA, 94612
  6. San Leandro, CA 94577-5103
  7. San Rafael CA, 94901-3923
  8. Gilroy CA, 95020
  9. San Francisco, CA 94103-3629
  10. San Francisco CA, 94110-1684
  11. San Mateo CA, 94403
  12. Oakland CA, 94612-2413
  13. San Francisco CA, 94103-2474
  14. Redwood CA, 94065
  15. Fairfield CA, 94533
  16. Santa Clara CA, 95052-0697
  17. Napa CA, 94558-6486
  18. Berkeley CA, 94712
  19. San Jose CA, 95112-4724
  20. San Francisco CA, 94103-3926
  21. Hayward CA, 94541-4202
  22. Fremont CA, 94538
  23. Fairfield CA, 94533
  24. San Francisco CA, 94109
  25. San Francisco CA, 94102-6053
  26. San Francisco CA, 94129
  27. Oakland CA, 94610-0102
  28. Concord, CA 94520-7979
  29. Livermore, CA 94550-7062
  30. San Francisco CA, 94103-3558
  31. Berkeley CA, 94702
  32. Santa Rosa, CA 95402-3506
  33. San Jose CA, 95112-3649
 Geralmente estas organizações também incluem serviço de intérprete. Após registrar o caso com a polícia local é bom entrar em contato com o Consulado Brasileiro da sua região, pois eles podem oferecer assistência de intérprete, tramites legais e informarções. 

O Consulado-Geral do Brasil em San Francisco fica localizado na 300 Montgomery St, suite 300, San Francisco - CA, 94104. Telefone (415) 981-8170, Fax (415) 986-4625, Plantão (para emergências) (415) 596-6926.

*E a minha situação imigratória?

De acordo com o site do USCIS, quando você obtém um green card baseado em casamento com um cidadão americano, ele precisa enviar os documentos junto com o imigrante para solicitar o status de residente permanente, incialmente feito quando casados - obtendo o green card temporário, e depois do segundo aniversário de casamento para o green card permanente. 
No caso do imigrante ser vítima de violência doméstica, é possível entrar com um pedido para remoção desta condição. O documento que precisa ser enviado para a imigração chama-se Petition for Amerasian, Widow(er), or Special Immigrant (Form I-360). Quando este pedido é aprovado, a pessoa pode então entrar com o pedido de Adjustment of Status (Form I-485) application  para se tornar um residente permanente (green card holder) diretamente. Pode-se encontrar mais informações a respeito disso no site USCIS . 
Caso o imigrante não tenha um status imigratório baseado em casamento e foi vítima de crime, pode ser pedido um outro visto da categoria U. A lista de crimes do qual você pode pedir este tipo de visto está descrita no site, incluindo abuso sexual. Este visto dá a condição do imigrante e seus dependentes de permanecer legalmente no país enquanto ajuda as autoridades a condenar o criminoso. Maiores informações sobre este visto pode ser encontrada AQUI.

*Lembrando que não sou especialista em direitos imigratórios, todas estas informações foram frutos de pesquisa nos sites de ajuda e suporte a violência doméstica e do próprio USCIS. Se você precisa deste tipo de assistência o melhor a ser feito é procurar um advogado especializado em imigração que poderá dar melhores esclarecimentos e ajudar no seu caso específico.

Não desejo que ninguém passe por isso, ainda mais em um país estrangeiro, mas lembre-se que você não está sozinho e existem recursos para ajudá-lo. Se você conhece alguém que está passando por violência doméstica, nãos se cale. Ajude. Informe-se. Às vezes informação e apoio é tudo o que a pessoa passando por abuso precisa para dar um passo em direção à liberdade do abusador. Faça a sua parte. 

Comments

  1. E como é importante, apoio e informação! Principalmente se a pessoa (como é em muitos casos) está sozinha, sem família, sem saber a quem recorrer, com poucos ou nenhum amigo e sem tem em quem confiar.
    Parabéns pelo post de serviço. Tomara que o vejam muitas pessoas que estão precisando desse apoio e que talvez estejam sofrendo caladas.

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    1. Obrigada Mari. Achei por dever compartilhar estas informações, se ajudar uma pessoa, já me sentirei com o dever cumprido.

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  2. Que belo post, Eliana e só consigo pensar que foi feito com amor e amor de verdade, que não deseja nada em troca.
    Parabéns e que seu post seja útil para muitas que ainda passam por coisas desse tipo.
    xx

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    1. Obrigada Paula. Pode ter certeza de que foi feito com muito amor e carinho. Não desejo esta situação pra ninguém, mas se alguém estiver passando por isto que possa de alguma forma ajudar.

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  3. Eu já li sobre isso, mas fico pensando que hoje em dia as pessoas não tem mais coragem de fazer isso por um GC.
    Eh muito triste, mesmo que o final de alguns sejam felizes, como esse caso que você relatou. Tomara que seu post ajude a quem precisa, existem muitas informações diponiveis sobre diversos assuntos, mas muitas vezes o medo por saberem que fizeram algo ilegal acaba impedindo essas pessoas de buscarem ajuda.

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    1. Kel, infelizmente ainda há casos de pessoas que se arriscam por conta de um green card ainda hoje. A situação de um imigrante é muito fragilizada por vários motivos, isolamento, desconhecimento das leis e da língua também. Espero que possa ajudar alguém de alguma forma...

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