Conheci pessoas que o fizeram e não tiveram problemas algum, seguiram suas vidas após o divórcio da forma como queriam. Uma até acabou encontrando amor durante estes 2 anos de convivência e permaneceu casada. Lembrei então de uma menina em particular que teve 22 meses e duas semanas de tranquilidade até que o marido exigiu que nas duas últimas semanas do casamento ela fizesse tudo o que ele quisesse para que ela não fosse denunciada. Então com medo e sem informação, ela passou 2 semanas sendo sexualmente abusada pelo marido até que pôde dar entrada nos documentos do green card permanente e sair de casa.
Mas ela não precisava ter passado por isto, se ela tivesse tido informação.
Em primeiro lugar, pode-se ficar chocado com o termo "ela foi sexualmente abusada pelo marido". Pois bem, aqui nos Estados Unidos sexo sem consentimento seja feito até mesmo com o esposo(a) é considerado abuso sexual e violência doméstica. E isto é crime.
De acordo com o site do Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS), violência doméstica é definida como: ".. é um padrão de comportamento onde um parceiro íntimo ou esposo(a) ameaça ou abusa o outro parceiro. O abuso pode incluir danos físicos, relações sexuais forçadas, manipulação emocional (incluindo isolamento ou intimidação), e ameaças econômicas ou de cunho imigratório. Enquanto a maioria de casos registrados de violência doméstica envole homem abusando mulheres e crianças, homem também pode ser vítima de violência doméstica."
Há uma definição muito mais ampla sobre o que é abuso no site National Domestic Violence Hotline - Definição de abuso, que inclui abuso físico, psicológico, econômico, digital, reprodutivo, etc. É um primeiro lugar para encontrar informação sobre o que fazer em caso de abuso doméstico. Colocarei abaixo deste post uma relação de sites com informações gerais sobre o assunto e também organizações específicas que podem ajudar vítimas de abuso aqui na Baía de San Francisco.
Vale a pena lembrar que ajuda para casos de violência doméstica não depende do seu status imigratório. A pessoa tem o direito de receber apoio da polícia, do sistema judiciário, ter acesso a abrigo para si e para os filhos caso necessário. Algumas instituições oferecem serviços jurídicos para as vítimas também.
O que fazer em caso de violência doméstica?
Em primeiro lugar certifique-se de que você e suas crianças estão seguras. Se achar que corre perigo ligue para 911 e peça ajuda. Eles podem prender a pessoa que está tentando colocar a sua vida em perigo. Fale para a polícia sobre casos anteriores e se há lesões ou marcas mostre para o policial também.
É possível entrar com um pedido judicial chamado "restrained order" que vai impedir que o agressor chegue a certa distância de você ou a contacte. Se houver quebra deste pedido por parte do agressor o mesmo pode ser denunciado e preso.
Há muitas organizações que oferecem serviços de interpretação, acessoria jurídica para pedidos de divórcio, pensão alimentícia para os filhos e até mesmo ajudar com questões imigratórias. Você NÃO PRECISA do seu parceiro para iniciar um pedido de divórcio.
A seguir está uma lista de organizações na Bay Area que pode oferecer serviços e ajuda neste momento tão delicado:
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Oakland, CA 94623-0006
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San Jose, CA 95128-2680
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San Francisco, CA 94108-4206
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San Francisco, CA 94110
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Oakland CA, 94612
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San Leandro, CA 94577-5103
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San Rafael CA, 94901-3923
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Gilroy CA, 95020
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San Francisco, CA 94103-3629
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San Francisco CA, 94110-1684
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San Mateo CA, 94403
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Oakland CA, 94612-2413
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San Francisco CA, 94103-2474
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Redwood CA, 94065
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Fairfield CA, 94533
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Santa Clara CA, 95052-0697
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Napa CA, 94558-6486
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Berkeley CA, 94712
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San Jose CA, 95112-4724
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San Francisco CA, 94103-3926
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Hayward CA, 94541-4202
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Fremont CA, 94538
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Fairfield CA, 94533
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San Francisco CA, 94109
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San Francisco CA, 94102-6053
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San Francisco CA, 94129
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Oakland CA, 94610-0102
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Concord, CA 94520-7979
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Livermore, CA 94550-7062
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San Francisco CA, 94103-3558
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Berkeley CA, 94702
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Santa Rosa, CA 95402-3506
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San Jose CA, 95112-3649
O Consulado-Geral do Brasil em San Francisco fica localizado na 300 Montgomery St, suite 300, San Francisco - CA, 94104. Telefone (415) 981-8170, Fax (415) 986-4625, Plantão (para emergências) (415) 596-6926.
*E a minha situação imigratória?
De acordo com o site do USCIS, quando você obtém um green card baseado em casamento com um cidadão americano, ele precisa enviar os documentos junto com o imigrante para solicitar o status de residente permanente, incialmente feito quando casados - obtendo o green card temporário, e depois do segundo aniversário de casamento para o green card permanente.
No caso do imigrante ser vítima de violência doméstica, é possível entrar com um pedido para remoção desta condição. O documento que precisa ser enviado para a imigração chama-se Petition for Amerasian, Widow(er), or Special Immigrant (Form I-360). Quando este pedido é aprovado, a pessoa pode então entrar com o pedido de Adjustment of Status (Form I-485) application para se tornar um residente permanente (green card holder) diretamente. Pode-se encontrar mais informações a respeito disso no site USCIS .
Caso o imigrante não tenha um status imigratório baseado em casamento e foi vítima de crime, pode ser pedido um outro visto da categoria U. A lista de crimes do qual você pode pedir este tipo de visto está descrita no site, incluindo abuso sexual. Este visto dá a condição do imigrante e seus dependentes de permanecer legalmente no país enquanto ajuda as autoridades a condenar o criminoso. Maiores informações sobre este visto pode ser encontrada AQUI.
*Lembrando que não sou especialista em direitos imigratórios, todas estas informações foram frutos de pesquisa nos sites de ajuda e suporte a violência doméstica e do próprio USCIS. Se você precisa deste tipo de assistência o melhor a ser feito é procurar um advogado especializado em imigração que poderá dar melhores esclarecimentos e ajudar no seu caso específico.
Não desejo que ninguém passe por isso, ainda mais em um país estrangeiro, mas lembre-se que você não está sozinho e existem recursos para ajudá-lo. Se você conhece alguém que está passando por violência doméstica, nãos se cale. Ajude. Informe-se. Às vezes informação e apoio é tudo o que a pessoa passando por abuso precisa para dar um passo em direção à liberdade do abusador. Faça a sua parte.
E como é importante, apoio e informação! Principalmente se a pessoa (como é em muitos casos) está sozinha, sem família, sem saber a quem recorrer, com poucos ou nenhum amigo e sem tem em quem confiar.
ReplyDeleteParabéns pelo post de serviço. Tomara que o vejam muitas pessoas que estão precisando desse apoio e que talvez estejam sofrendo caladas.
Obrigada Mari. Achei por dever compartilhar estas informações, se ajudar uma pessoa, já me sentirei com o dever cumprido.
DeleteQue belo post, Eliana e só consigo pensar que foi feito com amor e amor de verdade, que não deseja nada em troca.
ReplyDeleteParabéns e que seu post seja útil para muitas que ainda passam por coisas desse tipo.
xx
Obrigada Paula. Pode ter certeza de que foi feito com muito amor e carinho. Não desejo esta situação pra ninguém, mas se alguém estiver passando por isto que possa de alguma forma ajudar.
DeleteEu já li sobre isso, mas fico pensando que hoje em dia as pessoas não tem mais coragem de fazer isso por um GC.
ReplyDeleteEh muito triste, mesmo que o final de alguns sejam felizes, como esse caso que você relatou. Tomara que seu post ajude a quem precisa, existem muitas informações diponiveis sobre diversos assuntos, mas muitas vezes o medo por saberem que fizeram algo ilegal acaba impedindo essas pessoas de buscarem ajuda.
Kel, infelizmente ainda há casos de pessoas que se arriscam por conta de um green card ainda hoje. A situação de um imigrante é muito fragilizada por vários motivos, isolamento, desconhecimento das leis e da língua também. Espero que possa ajudar alguém de alguma forma...
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